Contrato de Publicação de Modelos 3D e Conteúdos Relacionados
Este Contrato de Publicação de Modelos 3D e Conteúdos Relacionados é um acordo legal entre você (chamado de “Vendedor”) e Turbo3D.com.br (chamada “Turbor3D”) a respeito da publicação de modelos 3D e conteúdos relacionados. Ambas as partes concordam em se comprometer com os termos e condições do seguinte modo:
Obrigações do Vendedor de Modelos 3D
O vendedor envidará todos os esforços para garantir que os modelos 3D, publicados no Turbo3D
- Não devem conter qualquer contaminação ou propriedades destrutivas;- Não danificar ou destruir qualquer dado ou software contido no servidor Turbo3d;
- Não prejudicará de qualquer forma ou interferirá com os serviços prestados por Turbo3D aos seus usuários;
- Não podem conter publicidade, marketing ou materiais promocionais e informações nos modelos 3D enviados para nós;
- Não deve conter material enganoso, obsceno, indecente, vulgar, ofensivo ou difamatório contra qualquer pessoa, ilegal, ilícito ou violação de qualquer lei aplicável, regulamento, diretiva, declaração ou código.
- Quando usado por Turbo3D ou qualquer usuário, de acordo com este Contrato, não resultará em uso de valor de qualquer violação de direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros ou que deem origem a qualquer reclamação por qualquer pessoa;
- Cumprir todas as leis e regulamentos, diretivas, instruções e códigos de prática no desempenho de suas obrigações sob este Contrato.
Apoio de serviços e produtos
Cada vendedor é obrigado a fornecer apoio de serviços e produtos do seu próprio modelo 3D para problemas ou questões. O Turbo3D poderá entrar em contato com você para obter suporte referente a dúvidas dos clientes, por meio de envio de mensagens: via e-mail, telefone ou qualquer forma aplicável.
Concessão de Licença
A licença mundial dos modelos 3D, de todos os formatos disponíveis, é concedida pelo Vendedor de Modelos 3D a Turbo3D para publicação, comercialização, distribuição e vendas, doravante, utilizando a plataforma de serviço Turbo3D, os compradores terão acesso para o download de todos os formatos disponíveis do modelo adquirido.
Royalties
O Turbo3D pagará setenta por cento (70%) de royalties para cada venda confirmada, exceto se o cliente efetuar a devolução, ou reembolso em caso de modelos e conteúdos submetidos com problema, conteúdo ilegal.
O Turbo3D reserva-se no direito de não efetuar o pagamento de royalties, caso o modelo 3D não contenha o conteúdo informado na descrição do produto ou caso não corresponda às imagens fornecidas pelo vendedor.
Pagamentos de Royalties
O Turbo3D efetuará os pagamentos de royalties, mensalmente, do total de vendas válidas de um determinado mês, entre os dias 15 e 20 do mês seguinte. O pagamento será feito ao vendedor, através de transferência bancária, no montante mínimo de R$ 100,00 (cem reais). No caso em que os royalties são inferiores a esse montante, ele será acumulado até que atinja o montante mínimo requerido. Os pagamentos deverão ser feitos em reais. Taxas bancárias, impostos e taxas de serviço, ou quaisquer outras despesas decorrentes da transferência, serão cobradas na conta do vendedor. O vendedor deverá fornecer dados bancários, assim como solicitação de pagamento de royalties nas datas previstas acima, o Turbo3D não efetuará transferência caso essas informações não sejam informadas.
Exibição de modelos 3d e conteúdos relacionados
O Turbo3D terá direito a exibir os modelos 3D em qualquer meio de comunicação incluem, mas não se limitando a banners, imagens, animações, com a finalidade de aumentar o valor das vendas no turbo3d.com.br. Os materiais promocionais podem ser afixados no site turbo3d.com.br ou qualquer outro site de terceiros e mídias, como canal de TV, jornais, revistas.
Técnicas de venda
O Turbo3D pode ajustar suas técnicas de venda ao longo do tempo com intenções de aumentar as vendas de licenças, ou seja, cupom de desconto, etc. No entanto, tais técnicas, quando aplicadas, não afetarão os royalties do vendedor. O vendedor autoriza o Turbo3D a organizar os modelos 3D de diferentes formas para a sua venda.
Autor do Modelo 3D
O vendedor concede licença de uso não exclusiva para o Turbo3D, o vendedor deverá manter a propriedade dos direitos autorais e todos os outros direitos do modelo 3D e conteúdos relacionados. Direitos similares podem ser livremente concedidos a outros vendedores durante e após a vigência deste Contrato.
O Vendedor garante que:É o único proprietário e único de toda a propriedade intelectual do modelo 3D ou tem uma licença válida do proprietário do mesmo.
Os direitos de propriedade intelectual são todas válidas e eficazes.
Conforme permitido sob essa licença, a utilização e exploração de modelos 3D, licenciados por Turbo3D, não viole ou infrinja direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade.
Todas as despesas razoáveis e despesas, incluindo honorários advocatícios, incorridos pelo Turbo3D em conexão com qualquer litígio sustentado; reclamação; de arbitragem em matéria de propriedade do vendedor; direitos de qualquer modelo 3D; de propriedade intelectual; direitos concedidos para Turbo3D, serão pagos pelo vendedor.
Rescisão
Qualquer das Partes poderá rescindir o presente Contrato a qualquer momento, mediante notificação por escrito, via e-mail ou carta.Qualquer das Partes poderá rescindir o presente Contrato, no todo ou em parte, imediatamente e sem aviso prévio, se a outra parte (o faltoso) violar qualquer das cláusulas do presente Contrato.
